# DIREITO PENAL – 620 HORAS

O curso de pós-graduação EAD em DIREITO PENAL é destinado a Advogados, Magistrados, Promotores Públicos, Professores Universitários, Servidores Públicos, Defensores Públicos e demais operadores do direito e de áreas afins que atuem ou tenham interesse na área de direito penal e processo penal.

Funcionamento do Curso

Os cursos de pós-graduação EAD são oferecidos pela Faculdade Cerquilho na modalidade online.

Pré-requisito

De acordo com ao Resolução Nº 01 do MEC de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma pós-graduação EAD, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.

Valores dos cursos

A taxa de matrícula tem o valor de R$ 149,00 e é cobrado separadamente da mensalidade, você poderá pagar no boleto a vista ou no cartão de crédito de acordo com critérios de sua bandeira.
A primeira parcela da mensalidade só é cobrada 30 dias após o pagamento da taxa de matrícula, o valor do curso consta na planilha abaixo.

Prazos de entrega do Certificado

O Prazo de entrega do Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.

Reconhecimento do MEC?

Acima de tudo os cursos de pós-graduação EAD da Faculdade Cerquilho são devidamente credenciados pelo MEC conforme a portaria :
• Credenciamento EAD: Portaria MEC Nº 31 de 10 de janeiro de 2020.
Fonte: emec.mec.gov.br

É possível concluir em 6 meses?

Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido toda entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.

Documentação

• 1 Cópia Autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão.
• 1 Cópia do CPF.
• 1 Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
• 1 Cópia do Histórico de Conclusão de Curso.
• 1 Cópia do Comprovante de Residência.
• 1 Cópia Preenchida do Requerimento de Matrícula.
• 1 Cópia da Carteira de Identidade – RG ou CNH.
• 1 Via do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Assinado.
• 1 Foto 3×4.

A DOCUMENTAÇÃO ACIMA DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA PELO PORTAL DO ALUNO.